Saiba qual é o tempo da licença-maternidade em 2025, quais são seus direitos como mãe trabalhadora e como garantir os 180 dias de afastamento remunerado
A chegada de um bebê é um dos momentos mais marcantes na vida de uma mulher. Com ele, vêm grandes transformações, novas rotinas e a necessidade de atenção integral ao recém-nascido. Para que esse período seja vivido com mais tranquilidade e segurança, é fundamental conhecer os direitos garantidos por lei — e entre eles, a licença-maternidade é um dos mais importantes.
Qual o tempo da licença-maternidade em 2025 é uma dúvida frequente entre futuras mamães, principalmente diante de mudanças na legislação ou novas interpretações das regras. Saber exatamente quanto tempo é garantido por lei ajuda a planejar melhor a rotina familiar e financeira.
Licença-maternidade 2025: o que você precisa saber
Neste artigo, vamos esclarecer todas as questões sobre o tempo de afastamento, quem pode ter direito aos 180 dias, como funciona o salário-maternidade, entre outras dúvidas. Confira cada detalhe e entenda o que fazer para aproveitar ao máximo esse período especial.
Quantos meses o governo paga de licença?
A legislação brasileira estabelece que o tempo padrão da licença-maternidade é de 120 dias, o equivalente a quatro meses. Esse benefício é pago pelo INSS e garante que a mãe possa se dedicar exclusivamente ao cuidado com o bebê.
Passo a passo para garantir os pagamentos:
- Informe sua empresa sobre a gestação com apresentação de atestado médico.
- Aguarde a liberação do benefício pelo INSS ou pela empresa (em caso de contrato CLT).
- Verifique se sua empresa está no Programa Empresa Cidadã — isso pode estender sua licença para 180 dias.
Quem tem direito a 180 dias de licença?
A licença-maternidade de 180 dias é um benefício adicional oferecido por empresas participantes do Programa Empresa Cidadã, instituído pelo governo federal. Essa extensão é opcional e voltada a empregadas com carteira assinada.
Para conseguir os 180 dias:
- Consulte o RH da empresa para saber se ela faz parte do programa.
- Solicite a extensão por escrito antes do término da licença padrão.
- A extensão deve ser aprovada antes do fim dos 120 dias iniciais.
Quanto tempo dura a licença-maternidade segundo a CLT?
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a licença-maternidade tem duração de 120 dias, sem prejuízo ao emprego e salário da trabalhadora. Esse é o tempo mínimo garantido por lei a todas as mulheres com vínculo empregatício formal.
Etapas para solicitar o benefício:
- Apresente à empresa o atestado médico com a data provável do parto.
- Solicite o início do afastamento até 28 dias antes do parto.
- Após o nascimento, envie a certidão de nascimento do bebê ao RH.
Como conseguir ficar 6 meses de licença-maternidade?
Ficar 6 meses em casa com o bebê é o desejo de muitas mães. Para isso, é necessário combinar o tempo padrão com a extensão do Programa Empresa Cidadã ou buscar outras formas legais de afastamento.
Veja como garantir os 6 meses:
- Verifique se sua empresa oferece os 180 dias via Programa Empresa Cidadã.
- Se não, utilize 120 dias da licença legal e complemente com férias ou licença não remunerada, se possível.
- Converse com o RH para elaborar um plano de afastamento sem prejuízos ao vínculo empregatício.
Quanto tempo a mãe tem direito de sair mais cedo para amamentar?
Após retornar da licença, a CLT garante o direito de duas pausas diárias de 30 minutos para amamentação, até que o bebê complete 6 meses de idade. Em alguns casos, esse prazo pode ser estendido por recomendação médica.
Como fazer valer esse direito:
- Comunique seu superior e RH sobre a necessidade de amamentar.
- Combine os horários das pausas com antecedência.
- Em caso de negativa, procure o sindicato ou Ministério do Trabalho.
Como funciona o salário-maternidade pela empresa?
O salário-maternidade é o valor pago durante a licença, e geralmente é antecipado pela empresa, que depois é reembolsada pelo INSS. Ele deve corresponder ao salário integral da funcionária.
Para garantir o pagamento correto:
- Solicite o benefício com antecedência, informando ao RH.
- Confirme se o valor está de acordo com a sua remuneração habitual.
- Em caso de divergência, abra requerimento junto ao INSS para revisão.
Quanto tempo depois de voltar da licença-maternidade posso ser demitida?
A trabalhadora tem estabilidade no emprego até cinco meses após o parto, o que inclui o período da licença-maternidade e um tempo extra após o retorno. Durante esse período, ela não pode ser demitida sem justa causa.
O que fazer para garantir esse direito:
- Mantenha registros do parto e do período de licença.
- Caso seja demitida antes do prazo legal, procure um advogado trabalhista.
- Reúna provas para contestar a dispensa e exigir reintegração ou indenização.
Qual é a regra para o salário-maternidade em 2025?
Qual o tempo da licença-maternidade em 2025 continua seguindo a regra dos 120 dias garantidos pela CLT. No entanto, empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã oferecem até 180 dias, e essa extensão tem se tornado mais comum em empresas que valorizam o bem-estar das mães.
Passo a passo para acompanhar as regras atualizadas:
- Consulte o site do INSS ou a legislação vigente.
- Converse com o RH da sua empresa.
- Fique atenta a projetos de lei que podem alterar os prazos e benefícios.
O que é descontado na licença-maternidade?
Durante a licença-maternidade, não há desconto de INSS nem de IRPF sobre o benefício pago pelo INSS, mas se a empresa complementar o valor, essa parte pode sofrer desconto. Além disso, o FGTS continua sendo depositado normalmente.
Fique atenta às finanças:
- Peça o holerite detalhado ao RH durante a licença.
- Analise possíveis descontos indevidos.
- Em caso de dúvida, consulte um contador ou advogado trabalhista.
Conclusão: aproveite esse direito com confiança e carinho
A maternidade é um dos períodos mais significativos da vida de uma mulher. Saber qual o tempo da licença-maternidade em 2025 e como garantir todos os direitos legais permite que esse momento seja vivido com menos preocupações e mais afeto.
Cada passo rumo à segurança da mãe e do bebê importa. Por isso, entender os prazos, salários e garantias legais fortalece a jornada materna e protege o vínculo entre mãe e filho.
Este é um tempo precioso, que não volta. Que cada mãe possa vivê-lo com plenitude, acolhimento e apoio — porque cuidar de quem cuida é um dever de toda a sociedade.